R.O. 30/04/2009

CONSELHEIROS PRESENTES

Alcitânia Maria Godoy de Oliveira
Berenildo Gonçalo de Melo
Clóvis Pimentel Júnior
Fabio Gonçalves Ferreira
Fabíola Teixeira Fornaro
Janete Ferreira dos Santos Souza
Jocely Fátima Vines Alcovér
Luiz Costa Júnior
Marildo Passerani

Expediente da Presidência
13h30

Visita às instalações da UME.

Homenagem ao Chanceler D. David Picão
Registro em Ata. Um minuto de silêncio.

2. Declaradas vagas as cadeiras de conselheiros:
Francisco Itamar da Silva Renúncia solicitada.
Givanilson José L. de Oliveira Renúncia tácita
Joabe Alves da Silva Renúncia tácita
Marta B. de Assiz Domingues Perda de vínculo

Deliberações

Deliberação CME 04/09
Dispõe sobre Convalidação de Atos Escolares
Aprovada a redação original.

Deliberação CME 05/09
Normatiza Avanço Escolar
Aprovada a redação original.

Deliberação CME 06/09
Normatiza Reclassificação
Emenda: Prof. Marildo Passerani
solicita aplicabilidade a partir do ano letivo de 2010.
Aprovada com emenda.

Votação de Processos

Câmara de Acompanhamento Pedagógico
1.
Autorização de Funcionamento
E.E.I. “Novos Tempos, Novo Mundo”
Fase: Aprovado o Parecer CME 22/09
Relatora: Profa. Nilza Bretas de Carvalho
Defesa: Presidência
Emissão de Portaria CME 008 de 7/05/2009

Câmara de Normas Pedagógicas
2.
Aprecia Situação de Alunos em Atraso no Horário de Chegada na Unidade Escolar.
Fase: Aprovado Parecer CME 23/09
Relator: Prof. Clóvis Pimentel Júnior
Declaração de Voto Contrário
Conselheiro Berenildo Gonçalo de Melo

3.
Regimento Escolar da Rede Municipal de Ensino
Fase: Aprovado Parecer CME 20/09
Relator: Prof. Marildo Passerani

Câmara de Acompanhamento Financeiro
4.
Análise de Contrato com o Planeta Educação
Fase: Aprovado o Parecer CME 17/09
Decisão: Aponta ilegalidade do contrato.
Relator: Prof. Berenildo Gonçalo de Melo

5.
Análise de Convênio com APAE
Fase: Aprovado Parecer CME 18/09
Decisão: Alerta sobre irregularidade do gasto
Relatora: Sra. Janete Ferreira dos Santos SOuza

6.
Análise de Gastos 4º. Trimestre 2008
Fase: Aprovado Parecer CME 19/09
Decisão: Aprovadas com alerta
Relatora: Profa. Fabíola Teixeira Fornaro

7.
Prestação de Contas do 1º. Trimestre de 2009
Fase: Aprovado Parecer CME 21/09
Decisão: Aprova com ressalvas
Relatora: Profa. Fabíola Teixeira Fornaro

Distribuição de Processos

Câmara de Normas Pedagógicas
Normatização do C. Curricular de Ensino Religioso
Processo PMC 5124/2009
Relator Nomeado: Prof. Berenildo Gonçalo de Melo

Normatização dos C. Curriculares de Artes, Inglês e Educação Física.
Processo PMC 5125/2009
Relator nomeado: Prof. Clóvis Pimentel Júnior

Normatização Sobre Processos de Recuperação
Processo PMC 5209/2009
Relatora Nomeada: Profa. Fabíola T. Fornaro

Diretriz Sobre Matrícula na EJA
Processo PMC 5344/2009
Relator Nomeado: Prof. Marildo Passerani

Definições sobre Conselho de Escola e APM
Processo PMC 5332/2009
Relatora Nomeada: Profa. Fabíola T. Fornaro

Câmara de Acompanhamento Financeiro

Análise de PL para Celebração de Convênios
Processo PMC 4864/2009
Relatora Nomeada: Profa. Nilza Bretas de Carvalho


Requerimentos de Conselheiros

Prof. Fabio Gonçalves Ferreira

SOLICITA
Apresentação da Profa. Nilza Bretas de Carvalho sobre Sugestões do CNE para a Carreira do Magistério.

DECISÃO DO PLENO: Aprovado
ENCAMINHAMENTO: Envio de Ofício à Indicada


Prof. Marildo Passerani

REQUER
Estudo de medidas técnicas para minimizar os efeitos do aquecimento global em Unidades de Ensino.

Decisão: Aprovado
Encaminhamento: Envio de Ofício à SEDUC

REQUER
Reforma imediata e urgente na UME “Antonio Ortega Domingues”.

Decisão: Aprovado
Encaminhamento: Envio de Ofício à SEDUC

REQUER
Explicações sobre compra de kits escolares.

Decisão: Aprovado
Encaminhamento: Envio de Questões à SEDUC

Profa. Jocely Fátima Vines Alcovér

REQUER
Cumprimento de Portaria de Educação Especial.

Decisão: Aprovado
Encaminhamento: Envio de Ofício à SEDUC

REQUER
Encaminha dúvidas sobre pagamento.

Decisão: Aprovado
Encaminhamento: Envio de Ofício à SEDUC

Reunião Encerrada às 18h20