R.O. 26/02/2009

CONSELHEIROS PRESENTES

Prof. Berenildo Gonçalo de Melo
Profa. Cláudia de Carvalho Bossan
Prof. Clóvis Pimentel Júnior
Prof. Fabio Gonçalves Ferreira
Prof. Fábio Oliveira Inácio
Profa. Fabíola Teixeira Fornaro
Sra. Janete Ferreira dos Santos Souza
Profa. Jocely Fátima Vines Alcovér
Profa. Nilza Bretas de Carvalho

PARTICIPAÇÃO
Profa. Maria Elena Barreto de Oliveira

Expediente da Presidência

1.
Ofício 005/09 - Retorno
Assunto: Aponta problemas com SIGE.
Retorno: Despacho SEDUC/GS
Teor: Informa que a SEDUC está reavaliando o contrato com o Planeta Educação, em razão do Decreto 9.314/09.

2.
Ofício 006/09 - Retorno
Assunto: Encaminha requerimento de Conselheira sobre dispensa do 1º. Tesoureiro para atuar junto ao CME.
Retorno: Despacho SEDUC/GS
Teor: Informa a impossibilidade de atendimento em razão da falta de professores.

3.
Deliberação CME N.01/09
Institui a medalha de educador do ano.
Fase: Aprovada com destaque.


4.
Deliberação CME N.02/09
Nomeia a Sala do Conselho Municipal de Educação.
Fase: Aprovada.

Tramitação de Processos

a) Câmara de Acompanhamento Pedagógico
Solicitação da APM “Ulysses Guimarães”
Fase: Aprovado Parecer CME 14/09
Relatora: Profa. Marta B. de Assiz Domingues

b) Câmara de Acompanhamento Pedagógico
Autorização de Funcionamento
Escola “Novos Tempos, Novo Mundo"
Fase: Autorizada prorrogação
Relatora: Profa. Nilza Bretas de Carvalho

c) Câmara de Normas Pedagógicas
Normas de Validação de Atos Escolares
Fase: Autorizada prorrogação
Relator: Prof. Berenildo Gonçalo de Melo.

d) Câmara de Normas Pedagógicas
Admissão de alunos com atraso.
Fase: Distribuição
Relator: Prof. Clóvis Pimentel Júnior

e) Comissão Especial – Portaria CME 003/09
Diretrizes Municipais de Avaliação
Fase: Distribuição
Relatora: Profa. Fabíola Teixeira Fornaro

f) Comissão Especial – Portaria CME 005/09
Análise de Contrato de Prestação de Serviço.
Fase: Distribuição
Relator: Sr. Francisco Itamar da Silva

g) Câmara de Normas Pedagógicas
Regimento Escolar
Fase: Distribuição
Relator: Prof. Marildo Passerani.

h) Conselho Pleno
Período Noturno na UME “João Ramalho”
Caráter Processual: Urgente Urgentíssimo
Fase: Aprovada Indicação CME 01/09
Relator: Relatoria Conjunta.

Apresentação de Requerimentos

Profa. Cláudia de Carvalho Bossan
Subscritado: Profa. Nilza Bretas de Carvalho

1. Solicita esclarecimentos sobre pagamento.
Decisão: Aprovado
Encaminhamento: Ofício ao Secretário

Profa. Fabíola Teixeira Fornaro
Subscritado: Prof. Fabio Gonçalves Ferreira

2. Requer Diretrizes Curriculares e Avaliativas para EJA
Decisão: Aprovado
Encaminhamento: Processamento